A perda de um ente querido é um momento de profunda delicadeza. No entanto, em meio ao luto, surgem responsabilidades burocráticas imediatas. A principal delas é o registro de óbito (certidão de óbito) e a emissão da certidão, documento jurídico essencial para o encerramento de ciclos legais e início de processos sucessórios no Brasil.
Neste guia, explicamos o passo a passo de como solicitar a segunda via da certidão de óbito, a diferença entre os modelos disponíveis e como obter a segunda via da certidão de óbito de forma rápida e segura.
O que é a Certidão de Óbito e para que serve?
A certidão de óbito é o documento público emitido pelo Cartório de Registro Civil que oficializa o falecimento de um cidadão. Diferente da “Declaração de Óbito” (entregue pelo médico ou hospital), a certidão é o registro definitivo que produz efeitos legais.
Principais utilidades do documento:
- Inventário e Partilha: Sem ela, é impossível dar entrada no processo de herança.
- Pensões e Seguros: Necessária para solicitar pensão por morte junto ao INSS e resgatar seguros de vida.
- Extinção de Vínculos: Utilizada para encerrar contas bancárias, cancelar o CPF e dar baixa em contratos de aluguel ou serviços.
- Novo Casamento: Caso o cônjuge sobrevivente deseje casar novamente no futuro, precisará da certidão com a devida averbação.
Qual a diferença entre Declaração de Óbito e Certidão de Óbito?
É comum haver confusão entre esses dois termos, mas para o SEO e para a burocracia, a distinção é vital:
- Declaração de Óbito (DO): É o documento amarelo emitido pelo médico. Ele é a base informativa.
- Certidão de Óbito: É o documento jurídico emitido pelo cartório após a apresentação da DO. É esta que as instituições exigem.
Certidão de óbito: como solicitar a primeira e a segunda via?
O processo para obter este documento mudou com a digitalização dos cartórios, oferecendo mais agilidade para as famílias.
Como solicitar a 1ª via (Registro de Óbito)
O registro deve ser feito, preferencialmente, em até 24 horas após o falecimento, no cartório do lugar onde ocorreu o óbito ou da residência do falecido. O declarante (parente mais próximo) deve levar:
- A Declaração de Óbito (DO) assinada pelo médico;
- Documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, Título de Eleitor);
- Documentos do declarante.
Como solicitar a segunda via da certidão de óbito
Se você perdeu o documento original ou ele está muito antigo/danificado para um processo de inventário, é necessário pedir a segunda via.
- Presencialmente: No cartório onde o óbito foi registrado originalmente.
- Online: Através de serviços especializados como a Certidão na Mão, que localiza o registro em qualquer cartório do Brasil e envia o documento para o seu endereço ou por e-mail (formato digital).
Tipos de Certidão de Óbito disponíveis
| Modelo | Indicação de Uso |
| Breve Relato | Modelo padrão para cancelamentos e procedimentos simples. |
| Inteiro Teor | Contém a cópia fiel do livro do cartório. Exigida em alguns inventários e processos de cidadania. |
| Digital (PDF) | Certidão com assinatura digital, ideal para anexar em processos eletrônicos e envios por e-mail. |
Prazos e Custos para o Registro de Óbito
Pela lei brasileira (Lei 6.015/73), o primeiro registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos para todos os cidadãos.
Já para a segunda via, os custos variam conforme a tabela de cada estado. Ao utilizar a plataforma Certidão na Mão, você ganha a comodidade de não precisar viajar até a cidade onde o falecimento ocorreu, delegando a busca e a logística para especialistas que garantem a entrega rápida do documento.
Como evitar complicações no Inventário
A falta de informações precisas na certidão de óbito (como a existência de filhos, bens ou o estado civil correto) pode travar um inventário por meses.
- Dica de Ouro: Antes de solicitar, confira se todos os dados do falecido na Declaração de Óbito médica conferem com os documentos de identidade. Se houver erro no registro original, será necessário um processo de retificação.
Precisa da Certidão de Óbito agora?
Sabemos que resolver burocracias em momentos de perda é exaustivo. A Certidão na Mão foi criada para simplificar sua vida. Emitimos a segunda via da certidão de óbito com rapidez, oferecendo suporte especializado para que você tenha o documento em mãos sem precisar enfrentar filas ou deslocamentos entre cidades.
