Tirar o passaporte é o primeiro passo para realizar a sonhada viagem para fora do país. Sem ele, não é possível tirar os vistos necessários ou comprar a passagem de avião.
Ter o seu passaporte é um processo relativamente simples, mas ainda sim gera algumas dúvidas, então este passo a passo vai te ajudar a se organizar e realizar este processo sem grandes problemas.
O passaporte é um documento de identidade emitido pela Polícia Federal e atesta formalmente que o portador do documento é brasileiro (natural ou nacionalizado) e está em situação regular perante a justiça.
O documento também serve como um pedido de permissão de entrada no país de destino com o compromisso de que o portador do documento cumprirá as leis locais.
O primeiro passo para a solicitação do passaporte é ter em mãos todos os documentos necessários, que serão entregues posteriormente à Polícia Federal. Os documentos são:
Três ressalvas importantes sobre os documentos devem ser feitas. A primeira é que, em caso de renovação do passaporte, é preciso apresentar o passaporte anterior, caso ainda esteja válido, se ele não for apresentado, será cobrada a taxa em dobro.
A segunda é que não é mais necessário apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar, no caso dos homens. Entretanto, é necessário estar em situação regular com a justiça eleitoral e serviço militar, pois será feita uma checagem. Os comprovantes podem ser solicitados se a Polícia Federal encontrar alguma divergência.
A terceira é que os documentos apresentados devem ser os originais. A Polícia Federal não aceitará cópias, mesmo que autenticadas.
O segundo passo a ser realizado é o preenchimento do formulário de solicitação do passaporte. Ele deve ser preenchido no site da Polícia Federal (https://servicos.dpf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte).
Após isso, será emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU), para o pagamento da taxa exigida, que pode ser paga em qualquer banco. Existem três valores de taxa a serem pagas.
A taxa comum, utilizada na maioria das solicitações é de R$ 257,25. O cidadão também pode solicitar o passaporte em casos de urgência e emergência e nesse caso, o valor da taxa é de R$ 334,42.
A terceira taxa é a taxa majorada, aplicada quando o cidadão não apresenta um passaporte válido, cujo valor é R$ 514,50. A exceção nesse caso é quando há roubo ou furto do passaporte anterior e nesse caso o cidadão deve apresentar Boletim de Ocorrência para que a renovação seja feita pelo valor normal.
Após o pagamento da taxa, que demora de 24h a 72h para ser compensada, o cidadão fará, no site da Polícia Federal, o agendamento para a entrega de documentos.
Feito o agendamento, o cidadão comparecerá na sede da PF mais próxima da sua residência e entregará os documentos para conferência. Além disso, será tirada uma foto, que constará no documento.
Neste momento do processo, será feita a conferência de todos os documentos, qualquer divergência poderá levar a solicitação da apresentação de outros documentos ou comprovantes.
Após a entrega dos documentos, o cidadão pode acompanhar o status do processo pelo site da Polícia Federal. O tempo para a conclusão do processo pode ser de até 10 dias úteis.
Quando estiver pronto, o passaporte deve ser retirado no mesmo posto da PF onde foram entregues os documentos.
Durante a pandemia e a quarentena decretada pelo Governo Federal e os estados, os serviços de emissão de passaporte foram alterados, prevalecendo os pedidos de urgência e emergência de emissão do passaporte.
Para saber como está atualmente o serviço, é importante consultar como está o atendimento no seu estado e município. Os prazos para entrega e os agendamentos também foram afetados e podem ser maiores, dependendo da situação de cada estado.
