Assim como os motoristas de táxi, os motoristas de aplicativos de transporte particular de passageiros também precisam de uma licença especial para trabalhar na cidade de São Paulo.
Essa autorização é o Cadastro Municipal de Condutores de Aplicativo, o Conduapp e consiste em uma base de dados online dos motoristas que trabalham com os aplicativos existentes no mercado atual (Uber, 99 Táxi, etc…).
Para obter o Conduapp, o candidato precisa passar por algumas etapas. O processo começa com um cadastro no aplicativo escolhido. Nesse cadastro o motorista apresenta um comprovante de residência em seu nome e também o certificado do curso Conduapp, obrigatório para obtenção do cadastro e segunda etapa do processo.
Caso o candidato não tenha um comprovante de residência em seu nome, ele pode realizar uma declaração de residência, conforme modelo disponibilizado pelas plataformas do serviço.
Após o curso, o candidato deve providenciar o Certificado de Segurança do Veículo de Aplicativo (CSVAPP) obrigatório para que o motorista comece a trabalhar nas ruas de São Paulo.
Após apresentados esses documentos, o aplicativo escolhido fará o trâmite junto a Prefeitura de São Paulo e, caso tudo esteja em ordem, o motorista poderá iniciar os trabalhos.
O curso para obtenção do Conduapp é uma exigência legal e pode ser feito online ou em instituições cadastradas pela Prefeitura. Tem 16 horas de duração e o custo varia de acordo com a plataforma que o motorista escolher para realizar o curso.
O curso aborda temas como direção defensiva, mecânica básica e primeiros socorros, entre outros. Foi elaborado pelo Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV), é uma exigência do órgão e aprovado pelo DTP/SMT (Departamento de Transportes Públicos).
Tanto para quem tira o certificado pela primeira vez quanto para renova - lo o custo é de R$ 38,90 na cidade de São Paulo. O valor pode variar para outras cidades que também necessitam do certificado para se trabalhar como motorista de aplicativo
Também em São Paulo, o Conduapp tem validade. A cada cinco anos, o condutor deve revalidar o certificado. Para os motoristas com mais de 65 anos de idade, esse tempo é menor, de cerca de três anos ou até menos.
Para aqueles motoristas que estão ingressando no ramo, existem diferenças entre o Conduapp e o Condutax e as duas documentações acabam causando alguma confusão na hora de solicitar a que atende melhor às necessidades do motorista.
O Conduapp é destinado a motoristas que prestam o serviço unicamente por meio de aplicativo. Condutores nessa categoria não podem utilizar pontos de táxi convencionais existentes na cidade ou oferecer serviços de táxi. Caso queiram, motoristas de aplicativos podem se tornar motoristas de táxi, desde que cumpram as exigências legais para a obtenção do Condutax.
Já o Condutax, destinado aos motoristas de táxi, permite que eles exerçam a atividade na sua plenitude, seja como motorista autônomo ou como parte de uma empresa. Porém, por conta das exigências legais para a obtenção do Condutax, o motorista de táxi está apto a atender passageiros de aplicativos, desde que seja cadastrado nas plataformas, sem a necessidade de obter o Conduapp.
