Não são raras as vezes em que alguns documentos e certidões sejam perdidos, seja por conta do decorrer dos anos, mudanças de endereço ou algum tipo de acidente que possa ocorrer.
Por conta disso, sempre existe a preocupação de como conseguir uma cópia ou segunda via desse documento. Neste artigo, falaremos sobre como localizar o cartório e a certidão original.
A certidão de nascimento por exemplo, é o primeiro documento que qualquer brasileiro tem, logo ao nascer. Somente com ela é possível emitir outros documentos importantes, como a carteira de trabalho, RG, CPF e título de eleitor. Além disso, sem a certidão de nascimento a criança fica impossibilitada de se matricular na escola ou ter acesso a serviços sociais.
É válido ressaltar que a emissão da primeira via da certidão é um direito de todos, conforme a Lei 9.534/97. A lei garante a gratuidade do registro de nascimento e da emissão da 1ª via do documento. Nenhum cartório pode cobrar por este tipo de serviço.
A lei também garante aos cidadãos reconhecidamente pobres a emissão gratuita da 2ª via da certidão e das demais certidões extraídas pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. O estado de pobreza deve ser comprovado por declaração para ter acesso à gratuidade.
O primeiro passo para localizar a certidão é saber o local de nascimento da pessoa. Sem essa informação a busca fica mais complicada. Além disso, é essencial ter as seguintes informações em mãos: nome completo da pessoa, nome completo dos pais e data de nascimento.
Com essas informações em mãos, o cidadão pode iniciar a busca pelo registro. É possível fazer online com o serviço de Busca de Certidão de Nascimento. Esse serviço custa a partir de R$ 79,90 e o cidadão obtém todas as informações do registro.
Você também pode encontrar outras certidões da mesma forma, fazendo Busca de Certidão de Casamento ou Busca de Certidão de Óbito.
Além dessas informações básicas, também é possível realizar buscas utilizando os números de outros documentos, como o RG, CPF, CNH e o título de eleitor. Esses documentos também podem auxiliar a busca feita com o nome completo da pessoa, conforme indicado acima.
O mais importante é que o cidadão forneça o maior número possível de informações, a fim de tornar mais precisa e mais rápida a busca pelo documento.
Assim que encontrado a cidade e em qual cartório o registro foi feito, o próximo passo é solicitar a segunda via da Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito.
Ela também pode ser solicitada online e existem duas formas de serem entregues: a forma física, quando se entrega a certidão na casa da pessoa ou a versão digital, que permite que a pessoa imprima posteriormente. Em ambos os casos, o valor é a partir de R$ 114,90.
Se você perdeu, por qualquer motivo, a certidão de nascimento, é essencial solicitar a segunda via do documento. A certidão de nascimento é o documento base para outros e, sem ela, fica impossível realizar a solicitação de outros documentos.
Ela também é necessária quando a pessoa for iniciar o processo de habilitação para o casamento. Neste processo, é preciso ter uma cópia atualizada da certidão.