Uma das dúvidas mais recorrentes quando se fala de documentação pessoal é sobre a renovação deles. Quando e como fazer, quais os custos são as principais dúvidas que surgem sobre o assunto.
Neste artigo, vamos falar de dois documentos e que são utilizados em grande escala diariamente: a Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de Habilitação.
Essa pergunta é recorrente, principalmente quando falamos do RG. É importante frisar que o RG é um documento que não tem validade determinada. Porém, a sua renovação é recomendada pelas autoridades a cada 10 anos.
É importante manter os dados atualizados da documentação pessoal a fim de evitar complicações com as autoridades. No caso do RG, a renovação atualiza dados e, principalmente, a foto do documento, auxiliando na identificação mais rápida da pessoa.
Já no caso da CNH, a renovação é necessária a cada cinco anos, via de regra. No caso de pessoas maiores de 65 anos ou com condições especiais de saúde, esse prazo cai para três anos ou menos, sendo determinado pelo Detran após avaliar cada caso.
O primeiro passo é consultar a documentação necessária para cada documento. No caso do RG, é necessário apresentar ao setor de identificação os seguintes documentos:
Além disso, há a possibilidade de incluir outros documentos no RG, como número da CNH e do PIS. Essa adição está liberada em alguns estados que já estão produzindo o novo modelo de RG. É importante consultar o setor de identificação da sua cidade para saber mais detalhes.
Um ponto que pode dar alguma dor de cabeça é a foto 3x4. Ela tem especificações que precisam ser seguidas a risca para evitar idas e vindas e desperdício de dinheiro.
A foto precisa mostrar bem o rosto e os ombros da pessoa, ser tirada com fundo branco e não pode haver nenhum tipo de reflexo ou sombra na imagem. A pessoa deve apresentar fisionomia neutra e os olhos devem estar bem abertos e visíveis. Caso a pessoa use óculos, as lentes não podem refletir a luz ambiente ou da câmera. Óculos escuros, de armações grossas e itens de chapelaria não podem ser utilizados.
Já a renovação da CNH tem um processo um pouco diferente. O primeiro passo é acessar o site do Detran e preencher o formulário de renovação, onde você atualiza seus dados e agenda uma visita ao posto escolhido para a entrega da documentação.
No dia agendado, a pessoa deve ir ao local com o formulário impresso, RG, CPF, comprovante de endereço recente e a CNH atual. Diferente do RG, a foto da CNH é tirada na hora da visita.
Entregue os documentos, eles serão conferidos e será verificada se existe alguma multa a ser paga. Caso exista, o cidadão deve pagar as multas para dar continuidade ao processo.
No caso das categorias A e B, os exames médicos são simples, com aferição da pressão arterial, exame de vista e um questionário sobre a sua saúde.
Já no caso das categorias C, D ou E, será necessário também um exame toxicológico de larga janela de detecção, que identifica o uso de drogas ilícitas, consumidas nos últimos 90 dias. Neste caso, você deve realizar esse teste antes dos exames comuns, para que o médico consiga examinar o laudo.
O processo de renovação só terá sequência com o laudo do exame negativo, caso o laudo seja positivo, necessariamente precisará aguardar 3 meses para fazer um novo exame toxicológico.
Tanto RG quanto CNH podem ser renovados online. Em São Paulo, ambos os serviços estão disponíveis no Poupatempo, além do Detran, para a CNH.
Nos outros estados do país, a CNH pode ser renovada pelo site do departamento de trânsito do estado. A renovação online do RG está disponível em alguns estados, é importante consultar o setor de identificação da sua cidade para informações.
A renovação dos documentos tem um custo, No caso do RG, o valor a ser pago varia de estado para estado. Em São Paulo, o valor é de R$ 41,42.
Já no caso da CNH, as taxas no estado de São Paulo a serem pagas são: a taxa do Detran, no valor de R$ 45,56 (custo de envio é opcional - valor R$ 11,00); exame médico no valor de R$ 91,11; taxa de avaliação psicológica (quando solicitada pelo médico ou o motorista exercer atividade remunerada) R$ 106,30.
No caso do exame toxicológico, necessário para as categorias C, D ou E, é preciso consultar um laboratório da rede credenciada pelo Denatran. O valor varia de um laboratório para o outro.
Também é importante ressaltar que estes valores variam de um estado para o outro.
