Quem já comprou ou vendeu um imóvel, já se deparou com a certidão negativa de ônus do imóvel. Mas nem todo mundo sabe para o que ela serve e quando deve ser solicitada. Neste artigo, vamos explicar com detalhes o que é essa certidão e tudo o que você precisa saber sobre ela.
O primeiro passo é saber sua função. A certidão negativa de ônus do imóvel, também conhecida como certidão de matrícula ou certidão de propriedade, é aquela que atesta a atual situação do imóvel e também traz um histórico sobre a propriedade.
Em termos práticos, ela mostra informações sobre os antigos proprietários, a exata localização do imóvel, eventuais pendências financeiras e judiciais que dificultem uma negociação do bem, além de um histórico com todas as transações anteriores já realizadas.
A certidão negativa de ônus reais é uma certidão essencial para qualquer negócio, seja uma compra a vista, um financiamento ou qualquer outro tipo de negócio.
Ela é solicitada geralmente para o processo de confecção da escritura, quando a compra é a vista e pelos bancos, principalmente, no início do processo de financiamento, para constatar a situação atual do imovel.
Se algum problema é detectado no imóvel por meio desta certidão, o negócio pode até ser cancelado, caso não seja resolvido em tempo hábil.
A certidão negativa de ônus do imóvel pode ser solicitada pela internet e também nos cartórios de registro de imóveis. No estado de São Paulo, a certidão custa a partir de R$ 124,90 e esse valor varia de estado para estado.
A validade da certidão pode variar, dependendo da finalidade para a qual é solicitada. Como exemplo, podemos colocar a validade em um processo para a realização da escritura de um imovel. Nesse caso, a validade é de 30 dias a contar da data da emissão.
Porém, em outros casos a validade pode ser maior ou menor. É importante consultar essa informação no ato da solicitação da certidão.
Para solicitar a certidão, é preciso ter em mãos algumas informações sobre o imóvel, como endereço completo e a matrícula do imóvel. Também é necessário fornecer informações sobre o proprietário do imóvel, como RG, CPF e outros dados pessoais.
Em alguns casos, quando não há as informações necessários, é possível realizar uma busca do imóvel, também por meio de uma certidão, que trará informações fidedignas sobre o bem em questão.
O prazo médio para a entrega de uma certidão negativa de ônus do imóvel é de cinco dias úteis. Esse prazo é previsto em lei. Porém, quando ela é solicitada online, também deve ser considerado o prazo de envio da certidão, que varia de acordo com o serviço utilizado para entrega. Esse prazo deve ser consultado antes da finalização da da solicitação.
