Um processo é feito de etapas e saber exatamente em qual etapa está pode ser complicado para quem não tem conhecimento sobre andamentos processuais. Mas para ajudar a entender melhor isso existe uma certidão que informa exatamente o que está acontecendo no processo: a certidão de objeto e pé.
Também chamada de certidão de esclarecimento, breve relato ou de narrativa, a certidão de objeto e pé é um documento de fé pública que apresenta, resumidamente, o objeto de um processo e também o andamento dele (trazendo para o popular, em que pé está o processo).
Essa certidão pode ser solicitada nas esferas cível, Federal, Trabalhista e Criminal e conterá as seguintes informações sobre um processo:
A certidão de objeto e pé pode ser solicitada por qualquer uma das partes envolvidas no processo ou então por advogados que as representem no processo, ficando restritos os pedidos a essas pessoas ou a justiça.
Diferente das certidões obtidas em cartório, a certidão de objeto e pé deve ser solicitada diretamente à vara ou juizado onde tramita o processo cujas informações precisam ser obtidas, por meio de uma petição.
A solicitação também pode ser feita via internet, bastando fornecer as informações necessárias, como o fórum/vara onde o processo tramita, cidade e número do processo.
Caso seja necessário alguma informação específica do processo, a solicitação deve ser feita no ato do pedido da certidão. O escrevente do Fórum avalia se a informação pode ser dada e autoriza a emissão da certidão.
Ressalva importante: há casos em que o processo corre em segredo de justiça ou é totalmente digital. Nesses casos, só é possível solicitar a certidão diretamente no fórum ou acompanhar pela internet (no caso dos processos totalmente digitais).
O custo da certidão pode variar de acordo com o estado e o tipo do processo. Em São Paulo, a certidão custa a partir de R$ 399,90.
Quanto ao prazo de entrega, atualmente é de 20 dias úteis, a contar da data de solicitação da certidão. O prazo é mais longo do que as certidões emitidas em cartório pelo fato do Fórum necessitar fazer a consulta do processo e do andamento para emitir a certidão.
