Tá se preparado para casar? Saiba como funciona o Casamento Civil

O casamento é uma das celebrações mais comemoradas pelas pessoas, mas ela exige uma série de etapas a serem cumpridas, principalmente na parte burocrática do casamento civil.

Então, preparamos um passo a passo para que fique mais fácil de entender e passar por essa parte sem stress. 

Habilitação 

A primeira etapa do casamento civil é a habilitação do casal. Para solicitar a habilitação, o casal deve procurar o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais mais próximo de sua residência e apresentar os documentos solicitados, que são:

• Certidão de nascimento, para os solteiros;
• Certidão de casamento averbada, para os divorciados;
• Certidão de óbito do cônjuge, para os viúvos;
• Documento de identidade com foto;
• Comprovante de residência.

Nesse momento, também é preciso apresentar duas testemunhas, que não precisam ser as mesmas que comparecerão no dia do casamento. Elas devem ser maiores de 18 anos e podem ser parentes. Além disso, devem levar um documento de identificação e declarar, no dia da habilitação, que conhecem os noivos e que não existem impedimentos legais para o matrimônio.

A habilitação deve ser solicitada em um prazo de 30 a 90 dias antes da data escolhida para a cerimônia. No ato da entrega dos documentos para a habilitação, é necessário realizar o pagamento de taxas, no valor de R$ 417,63, para o estado de São Paulo. O valor varia de estado para estado.

Após isso, todos os documentos e certidões serão verificados e se tudo estiver dentro da ordem, o casamento é autorizado.

Regime de bens

No processo de habilitação, o casal deve definir qual será o regime de comunhão de bens a ser adotado naquela união. Essa decisão vai definir judicialmente como o casal fará a administração de seus bens.

Atualmente, existem quatro tipo de regime de comunhão de bens:

• Comunhão parcial de bens:  é quando todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal.

• Comunhão total (universal) de bens: Neste modelo, todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal. Nesse, é preciso comparecer antes de dar entrada no casamento civil a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.
• Separação total de bens: Neste modelo, cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento, que ficarão sempre como propriedade individual. Nesse regime também é necessário ir ao Tabelionato de Notas.
• Participação final nos aquestos: Este modelo é igual à separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens que adquiriram durante o casamento serão partilhados em comum.

Agendamento da cerimônia

Feito todo o processo de habilitação dos noivos, o próximo passo é agendar a cerimônia para oficializar a união. Caso seja feita no cartório, o valor da cerimônia é pago no processo de habilitação.

Se os noivos optarem por fazer a cerimônia fora do cartório, é necessário pagar uma taxa de R$ 1.392,12 e agendar a data com o juiz de paz, que irá ao local oficializar a união. Esses valores são para o estado de São Paulo e variam nos outros estados.

Casamento Civil gratuito?

Uma possibilidade para os casais que querem celebrar o casamento mas não tem condições financeiras de arcar com os custos é procurar as oportunidades de casamento gratuito.

Para isso acontecer, é necessário fazer uma declaração de pobreza junto a um cartório. A partir daí, o casal poderá realizar a cerimônia. Em algumas cidades, as prefeituras promovem casamentos coletivos para pessoas de baixa renda. Fique de olho.

Vai se casar? Clique no botão a baixo e solicite já as certidões necessárias sem sair de casa!