Em diversos momentos da vida, nos é solicitado uma certidão atualizada ou uma certidão negativa, seja para financiar um imóvel, para o casamento ou qualquer outro ato civil que necessite de uma certidão.
Mas, apesar de serem termos bem comuns no dia a dia das pessoas, nem todo mundo sabe de fato o que é uma certidão negativa, sua função e quando devo solicitar. O mesmo vale para as certidões atualizadas.
Neste artigo, vamos falar sobre essas certidões, explicar o que são, quando são solicitadas e qual a importância delas.
A certidão negativa é bem conhecida. Ela é o documento que atesta que não há nenhuma pendência em nome da pessoa ou empresa que a solicita. Existem diversas certidões negativas como a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, de Débitos Tributários, de Débitos Imobiliários, entre tantas outras.
Normalmente, as certidões negativas são requeridas em processos de licitação, de concorrência, de cadastro ou homologações perante a fornecedores, bancos e empréstimos. No processo de aquisição de uma empresa, são solicitadas todas as certidões referentes à empresa e aos seus sócios.
Em geral, as certidões negativas podem ser solicitadas pela internet. Para isso, é importante verificar quais os documentos necessários para solicitar uma certidão, enviá-los corretamente e pagar as taxas relativas aquela certidão. Ela é enviada por meio digital (como arquivo em PDF) e também pelos correios.
Importante dizer que, em alguns casos, os órgãos públicos aceitam apenas as vias impressas da certidão, como por exemplo, em licitações ou processos judiciais. Se existir alguma dúvida, consulte um especialista no assunto.
A certidão positiva é aquela que tem a função oposta a negativa, ou seja, ela vai atestar que existe alguma pendência junto ao órgão a qual foi solicitada para uma pessoa ou empresa solicitante.
Existe, porém, uma situação jurídica que causa certa confusão nas pessoas: a Certidão Positiva com Efeitos Negativos.
Essa certidão atesta que a pessoa ou empresa tem um débito com determinado órgão, mas que, por força de decisão judicial, esta pendência está suspensa até a finalização do processo relativo ao débito.
É um caso relativamente comum porém requer cuidados por parte da pessoa ou empresa que tem esse atestado. Se o processo findar, ela perde a validade e será necessário solicitar uma nova certidão, que virá positiva ou negativa, dependendo do desfecho do caso.
A certidão atualizada é solicitada frequentemente ao longo da vida e é mais simples do que a negativa. Ela é uma cópia atualizada do registro em cartório e tem por função atestar a situação civil da pessoa ou empresa em questão.
Vamos usar um exemplo prático para deixar bem claro a função da certidão atualizada: o casamento.
Quando um casal vai oficializar a união, é necessário apresentar a certidão de nascimento atualizada do casal. Por quê?
No registro do cartório, vai constar todos os atos civis que uma pessoa já realizou, ou seja, quando uma pessoa se casa, será feita uma anotação na certidão de nascimento dela registrando o matrimônio. Se existir algum ato que não conste no documento que a pessoa carrega, que pode ser mais antigo, a certidão atualizada vai mostrar.
Na prática, a certidão atualizada apenas atesta formalmente o que já existe. No caso de um casamento, se for o primeiro de cada um do casal, a certidão de nascimento vai apontar apenas o registro de nascimento da pessoa, sem qualquer anotação.
