Cada vez mais popular, o Certificado Digital tem uma grande quantidade de aplicações e benefícios proporcionados por eles. Para quem já tem uma empresa ou pretende iniciar uma, será necessário um certificado digital para a emissão de notas fiscais digitais.
A principal dúvida que surge quando se fala de certificação digital é sobre qual tipo escolher, o Certificado Digital A1 ou o A3. Neste artigo, vamos explicar o que é cada um desses certificados, como solicitá-los e dar dicas de como escolher o melhor certificado para a sua empresa.
O Certificado Digital nada mais é do que a identidade de pessoas e empresas no meio eletrônico. Por meio dele, os atos realizados ganham validade jurídica e tem a autenticidade e integridade garantida.
A cada uso de um certificado, uma assinatura digital é gerada e ela possui o mesmo valor jurídico da manuscrita. Em resumo, o certificado digital pode ser usado para a autenticação/identificação e assinatura de documentos e, por isso, vem sendo cada vez mais usado.
Os certificados digitais A1 e A3 são os mais conhecidos e utilizados atualmente e cada um tem sua característica, que é determinada pela forma de armazenamento que a pessoa ou empresa pretende utilizar para essa ferramenta.
O Certificado Digital A1 é expedido diretamente no computador da pessoa/empresa e fica armazenado no navegador de internet ou em dispositivos móveis. Ele tem um ano de validade, é criptografado por software específico e protegido por senha.
Após a emissão, esse tipo de certificado faz uma cópia de segurança na área de trabalho do navegador e o número do pedido constará no arquivo gerado. É recomendado, por motivos de segurança, que uma cópia deste arquivo seja feita em local seguro (pen drive ou nuvem, por exemplo).
Já o Certificado Digital A3 é aquele em que a geração e armazenamento das chaves criptográficas são feitos por meio de cartão inteligente, token criptográfico ou diretamente na nuvem. São protegidos por senha e tem validade de até cinco anos, dependendo do modo de armazenamento.
Essa é uma das perguntas mais recorrentes quando se fala de certificado digital e a resposta chega a ser meio óbvia: o que mais se adequa a sua empresa. Cada empresa tem sua peculiaridade, seu jeito de funcionar e entender o que se adequa mais a realidade da empresa é passo importante em muitos aspectos.
Além de agilizar o funcionamento, também evita burocracias desnecessárias. Então analise bem como sua empresa funciona e a partir daí defina se é melhor ter o certificado digital A1 ou A3.
Um Certificado Digital é emitido por uma autoridade certificadora. O primeiro passo para escolher essa autoridade é consultar se ela é cadastrada no ICP-Brasil, órgão que garante a autenticidade do certificado.
Após a escolha da certificadora e a verificação junto ao ICP-Brasil, é hora de separar os documentos que devem ser apresentados. Os documentos são:
- Cartão CNPJ impresso (em caso de renovação, a impressão deve ser de no máximo três meses da data da validade do certificado);
- Documentação de constituição da empresa com chancela digital (contrato social/última alteração consolidada, certidão simplificada, ata/estatuto);
- Alterações contratuais (se houver) - alterações devem ser devidamente registradas nos órgãos competentes. Caso a última alteração seja consolidada, não é necessário apresentar documento de constituição, caso contrário, será necessário apresentar todas as alterações do contrato social;
- Documentos de eleição da diretoria vigente - quando for aplicável;
- em caso de certificação e-MEI: Certificado da condição de microempreendedor individual (CCMEI);
- Documento de identificação dos representantes legais da empresa (RG, CNH ou RNI);
- Cadastro de Pessoa Física - CPF dos representantes legais;
- Comprovante de endereço dos representantes legais.
O valor dos certificados digitais A1 e A3 varia entre R$ 220,00 e R$ 305,00 e os valores podem ter alguma diferença de uma certificadora para a outra e de um estado para o outro.
