Uma das dúvidas mais recorrentes quando se fala de documentação pessoal é sobre a renovação deles. Quando e como fazer, quais os custos são as principais dúvidas que surgem sobre o assunto. Neste artigo, vamos falar de dois documentos e que são...
De tempos em tempos as pessoas precisam renovar algum tipo de documento, seja por que a validade expirou, por ter sido danificado por quaisquer motivos ou por conta de um roubo ou furto. Hoje vamos falar sobre a segunda via do RG,...
Antes mesmo de nascer, as pessoas já tem uma série de direitos resguardados pela lei, principalmente os direitos existenciais de personalidade, ou seja, a soma das aptidões da pessoa. Na legislação, isso é chamado de capacidade civil. Porém, definir o que é...
O que acontece quando uma pessoa maior de 18 anos perde a capacidade, mesmo que parcialmente, de tomar decisões sobre a própria vida? Essa é uma dúvida que muitas famílias têm e que nem sempre encontram a resposta de forma clara e...
Como dar entrada em pedidos de herança? Em determinadas situações, é inevitável o questionamento: afinal, como dar entrada em pedidos de herança? Este processo, que ocorre em caso de falecimento de parentes, muitas vezes pode envolver conflitos de interesses, por conta dos...
