O Brasil possui um sistema rígido, complexo e com taxas elevadas de impostos e para auxiliar na fiscalização, as autoridades fiscais brasileiras recorrem à verificação da regularidade fiscal das pessoas físicas e jurídicas. Para essa verificação, as certidões de regularidade fiscal são...
Um termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou PJ, como se usa comumente para simplificar. Mas nem todo mundo sabe exatamente o que é uma pessoa jurídica, muito menos o que isso pode...
A Certidão de Procuração é o documento em que se autoriza uma pessoa a praticar atos jurídicos em nome de terceiros. Neste caso, o indivíduo que foi nomeado (outorgado) para representar uma outra pessoa (outorgante) tem uma representação legal. O documento, que...
Um ponto que sempre levanta dúvidas no processo de habilitação para o casamento é a escolha do regime de bem e a celebração do Pacto antenupcial. Por envolver finanças, acaba se tornando um assunto delicado também. Neste artigo, vamos explicar quais são...
No início do processo de habilitação para o casamento, o cartório de registro civil emite o edital de proclamas. Mas você sabe o que é e qual a função das proclamas de casamento? As proclamas de casamento são um edital emitido pelo...
