Ter todas as contas em dia é uma preocupação constante na vida de muitos brasileiros, especialmente para aqueles que gostam de ter crédito no mercado e não querem se envolver em dívidas. Mas, diante de um cenário de crises e instabilidade econômica,...
O protesto de título em cartório é um ato formal que tem como objetivo comprovar publicamente a inadimplência de uma pessoa física ou jurídica, além de resguardar os direitos do credor. Geralmente, o protesto ocorre quando determinada pessoa deixa de arcar com...
Antes mesmo de nascer, as pessoas já tem uma série de direitos resguardados pela lei, principalmente os direitos existenciais de personalidade, ou seja, a soma das aptidões da pessoa. Na legislação, isso é chamado de capacidade civil. Porém, definir o que é...
O que acontece quando uma pessoa maior de 18 anos perde a capacidade, mesmo que parcialmente, de tomar decisões sobre a própria vida? Essa é uma dúvida que muitas famílias têm e que nem sempre encontram a resposta de forma clara e...
Quem fica responsável pelas crianças após um processo de divórcio? Ou quando um menor de idade perdeu os pais? Essas são dúvidas recorrentes e que devem ser sanadas a fim de proporcionar a melhor condição de vida possível ao menor. Existem duas...
