A Carteira de Identidade, ou RG, como é conhecido, é um documento pessoal e obrigatório a todo cidadão brasileiro, cuja emissão está a cargo dos órgãos de identificação de cada estado.
Nela contém informações como o nome completo, nome dos pais e o número de registro da pessoa nos órgãos governamentais. Nos modelos mais recentes, o número do CPF pode vir incluso na carteira de identidade.
A Carteira de Identidade pode ser solicitada desde os primeiros meses de vida de uma criança, ficando a critério dos pais o momento para fazer a solicitação. É importante ressaltar que a identidade tem um prazo de validade e precisa ser renovada a cada cinco anos.
No caso da pessoa que tirou quando criança de colo, ele deverá fazer uma nova identidade ao ser alfabetizado e posteriormente ao se tornar maior de idade, para a atualização de dados e da foto da pessoa.
Por lei, a primeira via da Carteira de Identidade é gratuita em todo o território nacional. Somente a segunda via do RG é cobrada. Caso o cidadão seja cobrado pela primeira via, ele deve denunciar às autoridades para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Para requerer a primeira via da identidade, a pessoa deve comparecer ao setor de identificação de sua cidade, munido dos documentos necessários, que listamos abaixo:
Menores de 18 anos:
- Certidão de nascimento ou casamento original e xerox
- Xerox do RG escolar ou declaração (se estiver estudando no Estado de São Paulo)
- Menores de 16 anos deverão estar acompanhado dos pais ou responsável legal
- Para os interessados em acrescentar CPF no documento, deverão fazê-lo primeiro nas agências dos Correios ou Banco do Brasil.
O prazo de emissão varia entre 15 e 30 dias a contar da data da apresentação da documentação.
Maiores de 18 anos:
- Certidão de nascimento ou casamento original e xerox
- Xerox do RG de outro Estado (quando houver), CPF, Pis, CHN, Carteira de Trabalho, Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação e Título de Eleitor.
Neste caso, o prazo para emissão pode chegar a 50 dias.
Existem dois casos em que a documentação solicitada para a emissão da primeira via da identidade tem diferença da documentação padrão.
O cidadão de nacionalidade portuguesa quando solicitar a identidade deverá informar o número da Carteira Modelo 19 (azul), se tiver, e apresentar original e cópia do Certificado de Outorga do Gozo de Direitos Políticos ou o Título de Igualdade de Direitos e Deveres, emitidos pela Justiça Federal.
Já o cidadão brasileiro naturalizado deverá informar o número da Carteira Modelo 19 (azul), se tiver, e apresentar o original e cópia do Certificado de Naturalização e o Registro Nacional de Estrangeiro (se não tiver sido recolhido pela Polícia Federal).
